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Quem pode ser responsavel por um Plano de Gerenciamento de Residuos Solidos

QUEM PODE SER RESPONSÁVEL POR UM PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Quem pode ser responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos? Que profissional pode legalmente ser o responsável por esse documento? Como trabalhar com Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

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PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PARA O SETOR AGROSILVOPASTORIL

O que é o setor agrosilvopastoril? Por que o Setor Agrosilvopastoril precisa de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)? PGRS e Licenciamento Ambiental. Estrutura do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para o setor agrosilvopastoril

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Leia mais sobre o artigo LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/1998
A Lei dos Crimes Ambientais desempenha um papel fundamental na preservação do meio ambiente e da biodiversidade. Através de penalidades rigorosas, ela busca inibir práticas como a caça ilegal, a poluição e o desmatamento, garantindo a responsabilização daqueles que agridem o ecossistema. É uma legislação que contribui para a conscientização e promoção da sustentabilidade no país.

LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/1998

Qual é a definição de dano ambiental segundo a Lei 9.605/1998? Quais são as principais penalidades previstas na Lei dos Crimes Ambientais 9.605/1998? Quais são os tipos de crimes ambientais abordados na Lei 9.605/1998? Como denunciar um crime ambiental e qual é o papel do cidadão nesse processo? Quais são os casos de prisão previstos na Lei dos Crimes Ambientais? Qual é o prazo de prescrição para os crimes ambientais conforme a legislação? Como a Lei 9.605/1998 se relaciona com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010?

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