O que são os resíduos sólidos? O que é lixo? Quem são os geradores de resíduos sólidos? Quais as atividades geradoras de resíduos sólidos? Quais as responsabilidades dos geradores de resíduos? O que é um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?
Quais são os principais resíduos gerados na administração pública? Como fazer a gestão adequada dos resíduos gerados na administração pública? Quais são as melhores práticas para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos na administração pública? Quais são as políticas públicas e legislações relacionadas aos resíduos na administração pública? Quais são as soluções inovadoras e sustentáveis para reduzir a geração de resíduos na administração pública?
Qual é a definição de dano ambiental segundo a Lei 9.605/1998? Quais são as principais penalidades previstas na Lei dos Crimes Ambientais 9.605/1998? Quais são os tipos de crimes ambientais abordados na Lei 9.605/1998? Como denunciar um crime ambiental e qual é o papel do cidadão nesse processo? Quais são os casos de prisão previstos na Lei dos Crimes Ambientais? Qual é o prazo de prescrição para os crimes ambientais conforme a legislação? Como a Lei 9.605/1998 se relaciona com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010?