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agosto 29, 2013
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Um pouco de contexto da Educação Ambiental na PNRS

A gestão moderna de resíduos sólidos precisa quebrar paradigmas. Além de questionamentos filosóficos (que tipo de sociedade se quer? que tipo de desenvolvimento se quer? que tipo de meio ambiente se quer? que tipo de relações entre países e entre nossos vizinhos se quer? E, como parte fundamental da resposta a tudo isto: qual contribuição se está disposto a dar?), é absolutamente fundamental que a participação do consumidor – em última
análise, todos, pois todos são produtores de lixo – se altere de modo expressivo.

A gestão de resíduos sólidos, para o que a EA é o principal instrumento, passa pela compreensão do processo de consumo (inerente a qualquer sociedade) e suas consequências, entre as quais a superprodução de lixo e seu significado é das mais importantes. Um ângulo operacional da discussão seria saber o que fazer com tantos resíduos sólidos produzidos e descartados sem cuidado, causando enormes impactos ambientais. A tecnologia é uma parcela importante da resposta, integrando soluções sustentáveis. Outro ângulo da discussão, mais complicado pela própria natureza, seria definir quanto de lixo poder-se-ia gerar, dada a inevitabilidade desta geração, para que a sociedade cumpra suas funções e seu papel, num dado contexto civilizatório.

A ideia de valorização dos resíduos sólidos é uma das questões chave na problemática, embora ainda se aplique quase que apenas nas etapas finais da gestão, quando o lixo já foi produzido. Interessa também, orientados por uma gestão digna deste nome, que se intervenha em todas as etapas, desde evitar a produção dos resíduos sólidos, estabelecendo um profundo processo social de reflexão e crítica sobre as necessidades civilizatórias de uso
dos recursos naturais, passando pela sua redução até, sim, na ponta do processo recuperar tantos recursos que constituem os resíduos que aí estão.

Como o cidadão participa? Como cada um exerce seus papéis (além de consumidores, são eleitores, contribuintes, vizinhos/moradores de áreas que querem proteger, clientes/usuários dos serviços)? É preciso entender esta dinâmica para se ter de fato uma intervenção eficiente.

Não adianta investir unicamente na construção de hospitais achando que dessa maneira garante-se a saúde. Não: comer bem, fazer exercícios físicos com regularidade, evitar sedentarismo e tabagismo, diminuir álcool, beber água de qualidade, todos são elementos indispensáveis para a saúde. Na questão do lixo, vale a mesma comparação: é fundamental atuar em todas as etapas da gestão (de novo: evitar, minimizar, reciclar, tratar), e não apenas
na extremidade final do processo, imaginando que, se recuperando os resíduos – agora como recursos – não há problemas.

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A EA tem o papel de proporcionar a apreensão crítica desta situação de modo a que, em contextos específicos, tão diferentes, cada membro da sociedade possa atuar nos seus espaços de manobra, sem dúvida, muito maiores que do que se supõe. Como reagir diante dos apelos do consumismo? Das mensagens de propaganda? Os cidadãos têm que adotar atitudes coerentes com os papéis que lhe são devidos, além de meros consumidores vorazes e
inconsequentes. Na mesma medida, os demais atores sociais envolvidos com a gestão dos resíduos sólidos também precisam assumir seu papel de forma realista e coerente, cada qualem seus respectivos espaços, uma vez que se vive em uma sociedade extremamente complexa, diversa e desigual.

À EA cabe, em uma perspectiva transformadora e emancipatória, permitir que a sociedade, entendendo os processos e seus desdobramentos, possa decidir melhores formas de agir, de intervir ativamente, identificando suas consequências. Mais que a mera difusão de informação, deve haver um chamamento às atitudes das pessoas, realçando o papel de cada um, insubstituível. Sem ela, corre-se o risco de apenas seguir o instrumental legalista da
legislação brasileira que, apesar de ser vanguardista e exemplo de construção social e democrática, não dá conta de enfrentar e resolver, sozinha, os problemas sociais e ambientais relacionados à gestão dos resíduos sólidos. A complexidade desses problemas e suas causas são históricas e transcendem o arcabouço legal e as estruturas institucionais de gestão.

É neste sentido que surge a proposição dessa Estratégia, a qual busca transpor a resolução destes problemas para além de esforços pontuais e reformistas, aproximando-se de um continuado processo de aprendizado social, onde a EA e a Comunicação Social (CS) assumem papéis complementares e indispensáveis no desafio societário de desencadear processos capazes de transformar realidades. Ou seja, a EA deve ser referendada como uma abordagem protagonista em relação à PNRS , sendo considerada tão instrumento dessa Política quanto o próprio Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Ministério do Meio Ambiente

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About Gleysson B. Machado

Gleysson B. Machado

Sou especialista em transformar problemas ambientais em negócios sustentáveis. Formado em Dip. Ing. Verfahrenstechnik (Eng. Química) pela Universidade de Ciências Aplicadas de Frankfurt/M na Alemanha com especialização e experiência em Tecnologias para geração de Energia e Engenharia Ambiental. Larga experiência em Resíduos Sólidos com foco em Biodigestores Anaeróbios

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