A urgência da universalização do saneamento rural no Brasil. A exemplo do que ocorre nas cidades de grande e de médio portes do Brasil, a implantação de um programa específico de saneamento voltado para a população rural do País é urgente. A urgência da universalização do saneamento rural no Brasil é tão urgente que a Funasa foi a Instituição vinculada ao Ministério da Saúde encarregada de elaborar o Programa Nacional de Saneamento Rural. Esse programa foi definido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e tem como fundamento legal a Política Federal de Saneamento Básico, estabelecida na Lei 11.445/2007.
Conforme demonstrado na figura abaixo, atualmente, apenas 32,8% dos domicílios rurais estão ligados à rede de distribuição de água, e 67,2% dos domicílios rurais usam outras formas de abastecimento – ou seja, soluções alternativas e coletivas de abastecimento –, enquanto 93,4% dos domicílios urbanos estão ligados à rede de distribuição de água.
O Programa Nacional de Saneamento Rural tem como objetivo universalizar o acesso às ações de saneamento básico nas áreas rurais, incluindo ações para abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, manejo de resíduos sólidos, educação e mobilização social. Para isso, o Programa em elaboração prevê um conjunto de estratégias que garantam o financiamento, a sustentabilidade e a participação social, a fim de alcançar metas de curto, médio e longo prazos, com investimentos estimados da ordem de R$ 14 bilhões em 20 anos.
Saneamento Rural no Brasil – Abastecimento de água
E, tão urgente quanto a sua implantação, é a sua universalização, como tem defendido enfaticamente o presidente da Funasa, Gilson Queiroz. Quem conhece as reais condições de saneamento no meio rural, mostradas pelos dados da PNAD/2009, sabe que não há mais tempo a perder, na medida em que ainda são graves as desigualdades no acesso aos serviços de abastecimento de água entre os habitantes das áreas urbanas e rurais.
Em termos de cobertura de abastecimento de água dos domicílios rurais por região geográfica, observasse que as regiões Norte e Centro-Oeste têm os menores percentuais de cobertura de domicílios ligados à rede de distribuição de água e, consequentemente, os maiores percentuais de domicílios que utilizam soluções alternativas de abastecimento.
O fato de a região Nordeste apresentar maior percentual de domicílios ligados à rede pode ser atribuído às suas características demográficas, pois 45,2% dos domicílios rurais brasileiros estão localizados nessa região. Além disso, a distribuição de seus domicílios é menos dispersa do que em outras regiões como Norte e Centro-Oeste.
Com relação à cobertura de abastecimento de água dos domicílios rurais por unidade da federação, existe uma diferença considerável no percentual de cobertura nos estados. No Estado do Mato Grosso, por exemplo, apenas 4% dos domicílios estão ligados à rede de distribuição de água, enquanto no Rio Grande do Norte, esse percentual é de 64%.
Saneamento Rural no Brasil – Esgotamento Sanitário
Quanto à cobertura de serviços de esgotamento sanitário, segundo a PNAD/2009, somente 5,7% dos domicílios rurais possuem coleta de esgoto ligada à rede geral e 20,3% possuem fossa séptica. Outras soluções, muitas vezes inadequadas para o destino dos dejetos, são adotadas por 56,3% como fossas rudimentares, valas, despejo do esgoto in natura diretamente nos cursos d’água. Além disso, 17,7% não usam nenhuma solução. Por outro lado, 60,8% dos domicílios urbanos têm acesso à rede de esgotamento sanitário.
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB (IBGE-2008) indica que 55,2% dos municípios brasileiros tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, três pontos percentuais acima do índice verificado em 2000 (52,2%). Contudo, a PNSB identificou que somente 28,5% dos municípios faziam tratamento de esgoto (pelo menos um distrito do município tratava o esgoto coletado, mesmo que parte dele).
O fato de, nas áreas rurais, existir um significativo número de domicílios dispersos e de, nas áreas mais concentradas, não existir rede coletora de esgotos, levam as famílias a recorrerem a alternativas de esgotamento sanitário, como fossa rudimentar (48,9%) e outras formas (7,4%), representando um total de 56,3% do total de domicílios.
Esse cenário sobre o esgotamento sanitário, tanto na area urbana como na área rural, coloca em risco a saúde da população, em especial as crianças, bem como a proteção dos mananciais de água e a preservação do meio ambiente.
Saneamento Rural no Brasil – Resíduos Sólidos
No que se refere aos serviços de coleta de resíduos sólidos, a PNAD/2009 constatou que 91,9% dos domicílios urbanos têm acesso à coleta direta, enquanto somente 26,3% dos domicílios rurais recebem este tipo de serviço. Observa-se que nas regiões Sudeste e Sul há uma situação melhor em termos de coleta direta, o que pode ser explicado pelo fato das políticas públicas de limpeza urbana dessas regiões exercerem influência sobre as áreas rurais.
Os números aqui apresentados desenham, portanto, um cenário que precisa mudar e que já começou a mudar, por meio das ações da Funasa. O foco da Instituição não se restringe aos municípios com menos de 50 mil habitantes. A Fundação vai até o campo, onde o número de necessitados é grande e disperso e exige, por isso, um programa amplo, urgente e específico de saneamento. Universalizar é preciso!
FUNASA em revista – Saneamento
Everaldo Resende Silva – Técnico da Coordenação de Saneamento e Edificações em Áreas Especiais – (Cosan/Densp/Funasa)
