Os princípios e objetivos da Lei 12305 de 2010 priorizam a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos na gestão dos resíduos sólidos, promovendo a participação ativa de todos os envolvidos.

Os princípios e objetivos da Lei 12305 de 2010 estabelecem metas para a redução da geração de resíduos sólidos, promovendo ações de prevenção e conscientização sobre o consumo responsável.

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