Os princípios e objetivos da Lei 12305 de 2010 buscam a erradicação dos lixões a céu aberto, promovendo a substituição por aterros sanitários e tecnologias mais adequadas de tratamento de resíduos.

Os princípios e objetivos da Lei 12305 de 2010 reforçam a importância da educação ambiental como ferramenta fundamental para a mudança de hábitos e atitudes em relação aos resíduos sólidos.