Ações Governamentais. A PNRS incentiva a adoção de tecnologias limpas e sustentáveis para o tratamento de resíduos sólidos, como a reciclagem, compostagem e recuperação de energia.

A PNRS também prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e sociedade na gestão e tratamento dos resíduos sólidos, visando a redução do volume de lixo produzido e o aumento da eficiência na destinação final dos resíduos.