O acordo setorial no setor de resíduos sólidos é um contrato firmado entre o poder público e diferentes atores da cadeia produtiva, como fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Seu objetivo é estabelecer compromissos para a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, promovendo a coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos.

Por meio do acordo setorial, os diversos atores da cadeia produtiva assumem responsabilidades na logística reversa, viabilizando a coleta dos resíduos e sua destinação ambientalmente adequada. Essa iniciativa contribui para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento de uma gestão mais consciente e responsável dos resíduos sólidos.