Cidades e as mudanças do clima. Atualmente, as mudanças climáticas têm se constituído em uma das principais ameaças ao ambiente global. Essas mudanças são atribuídas, além de sua variabilidade natural, observada ao longo de diferentes períodos, direta ou indiretamente, às atividades humanas que modificam a composição da atmosfera global (IPCC- AR4-2007). Neste artigo, vamos fazer algumas considerações sobre a relação entre as cidades e as mudanças do clima.

O mundo está se urbanizando e as cidades exercem pressões em áreas que extrapolam em muito os seus limites, contribuindo cada vez mais para os problemas ambientais globais, inclusive o das mudanças climáticas. As cidades de formação espontânea receberam incrementos sucessivos e, na maioria das vezes, seu crescimento tornou-se desordenado e caótico. Já as planejadas, apesar de apresentarem coerência do ponto de vista de grupamento de atividades, desfrutam de certo grau de liberdade característico de todo e qualquer conglomerado urbano, gerando, ainda que em menor escala, os mesmos problemas verificados em cidades de formação espontânea (SOUSA, 2004).

No limiar do século 21, a magnitude da urbanização é ímpar na história e esta tomou impulso após a II Guerra Mundial. O crescimento urbano está remodelando a configuração da população global, particularmente nos países em desenvolvimento. Hoje, mais de 50% da população, cerca de 3,5 bilhões de pessoas, estão vivendo em áreas urbanas. Além disso, ao contrário da urbanização ocorrida durante o início do século 20, que foi limitada a países desenvolvidos, as mais rápidas taxas de urbanização estão ocorrendo nos países menos desenvolvidos, seguidos pelos demais países em desenvolvimento. Mais de 90% do crescimento da população urbana do mundo estão ocorrendo nos países em desenvolvimento. O número de grandes cidades e o seu tamanho também estão aumentando (UN-Habitat, 2011a). Entre as maiores cidades mundiais, encontram-se duas metrópoles brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro.

Cidades e as mudanças do clima

No entanto, a urbanização é muito mais do que um fenômeno demográfico. Caracteriza-se por mudanças fundamentais na concentração física da população, na natureza e escala da produção econômica, no uso do solo, nas estruturas sociais e nos padrões de interação (WORLD BANK, 2000 apud SOUSA, 2004). Assim, cada cidade é diferente da outra, apresentando características específicas que mudam com a sua própria evolução. Muitos fatores de mudança que condicionam essa evolução encontram-se além de seu controle, o que torna difícil predizer como as cidades serão no futuro.

Não obstante, hoje as cidades são consideradas key players na questão das mudanças climáticas. Isso se deve a diferentes aspectos, entre os quais, o fato de serem os principais centros de produção e consumo e responsáveis por dois terços do consumo de energia global, sendo previsto que, em 2030, esse consumo alcance quase três quartos da energia produzida (IEA, 2008 apud CENTROCLIMA/ COPPE, 2010). Além disso, as cidades são loco de importantes impactos desencadeados pelas mudanças climáticas (aumento de temperatura, de precipitação, de episódios extremos e de elevação do nível do mar) que têm se tornado mais fortes e frequentes – aumento de inundações, de secas, de tempestades etc. Contudo, as cidades também podem oferecer oportunidades para enfrentar os novos desafios impostos de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas, uma vez que são centros de conhecimento e inovação. Em outras palavras, as cidades fazem parte do problema, mas também fazem parte da solução.

A resposta das cidades diante das mudanças climáticas se concentra no desenvolvimento e na implementação de estratégias de mitigação e de adaptação: a primeira, é voltada para a causa, de forma a evitar o incontrolável; e a segunda, para as consequências, gerindo o inevitável. Dada a complexidade e a singularidade das cidades, a implantação de estratégias simplesmente por meio de observação e transferência de soluções específicas já adotadas em outras cidades talvez não seja um processo fácil, no entanto, é imprescindível, inicialmente, aprender com as experiências já realizadas (WORLD BANK, 2010).

O nível de emissão de GEE das cidades

O nível de emissão de GEE das cidades vai depender de uma variedade de fatores como, por exemplo, a forma urbana, a densidade populacional, o sistema de transporte, o design de suas edificações e tecnologia e os níveis de renda (WORLD BANK, 2011). Portanto, nem toda cidade contribui de forma similar. Centros urbanos em países desenvolvidos têm contribuído com maior emissão per capita, quando comparados aos dos países em desenvolvimento. Atualmente, são as estratégias de mitigação as mais comumente adotadas nas cidades (WORLD BANK, 2010). Estas têm por objetivos reduzir a taxa e/ou magnitude de alterações climáticas, colaborando para a redução das emissões humanas de GEE geradas e/ou nas práticas de uso do solo que agravam o aquecimento global (UN-HABITAT, 2011b).

As medidas de mitigação em cidades concentram-se em cinco setores: desenvolvimento e desenho urbano, ambiente construído, infraestruturas urbanas, transporte e sequestro de carbono (UN-HABITAT, 2011b). O primeiro passo para elaborar as medidas de mitigação é a quantificação das emissões de GEE. Para tal, torna-se necessária a realização de um inventário, etapa do processo de planejamento que revela o estado atual dos níveis de emissão e respectivas fontes (CENTROCLIMA/COPPE, 2011a). Um inventário bem estruturado serve a vários objetivos, desde a gestão de riscos de emissões de GEE até a identificação de oportunidades de redução, passando por estímulo a programas voluntários de redução ou remoção de GEE, aprimoramento regulatório, reconhecimento de pioneirismos e antecipação de medidas (Op. cit., 2011a). Embora existam esforços para seguir as Diretrizes do IPCC (2006), verificam-se variações consideráveis em termos de abrangência de GEE e de setores incluídos (BADER & BLEISCHWITZ, 2009 apud WORLD BANK, 2011). Dessa forma, aponta-se a conveniência de se estabelecer um padrão internacional para se medir a emissão dos GEE de cidades (WORLD BANK, 2011).

Nesse contexto, algumas cidades brasileiras já estão adotando iniciativas para planejar suas  atividades em médio prazo e reduzir sua pegada de carbono2. É o que fazem as duas megacidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, além de algumas outras de menor porte, que têm se esforçado para manter atualizados seus registros de emissões e incluir o tema nos seus planos, projetos e ações (CENTROCLIMA/COPPE, 2010).

A adaptação à mudança climática

A adaptação à mudança climática inclui todas as ações tomadas para reduzir a vulnerabilidade de sistemas naturais ou humanos – um sistema pode ser uma cidade, um grupo populacional, indivíduos ou famílias – aos impactos adversos atuais ou esperados das mudanças climáticas. A medida de sucesso da adaptação é a resiliência, que, por sua vez, é resultado da capacidade de adaptação de governos, empresas, organizações da sociedade civil, famílias e indivíduos. Portanto, quanto menor a vulnerabilidade de um sistema e maior a resiliência, maior será o seu potencial de adaptação (UN-HABITAT, 2011a e WORLD BANK, 2011).

A localização geográfica determinará como as cidades serão afetadas e o grau de potencial de mudanças biofísicas. As características geográficas específicas referem-se à proximidade de rios, de áreas costeiras ou áreas desérticas. Consideram-se áreas de risco locais de assentamento informal, encostas ou áreas propensas, por exemplo, a inundações. A população vulnerável inclui os grupos mais predispostos de serem afetados pelos impactos das mudanças climáticas do que outros menos propensos (UN-HABITAT 2011b).

A capacidade de adaptação de uma cidade indica sua habilidade de manter suas funções diante dos impactos das mudanças climáticas, principalmente para as populações mais vulneráveis Os grupos mais vulneráveis em centros urbanos são, em geral, a população pobre, a mulher, o idoso e o jovem.

A primeira, por residir, em geral, em assentamentos informais com carências de infraestrutura e localizados em áreas de risco. A segunda, por constituir a base de algumas comunidades urbanas, sendo, inclusive, responsável pelo suprimento de água, de energia etc. Os dois últimos, devido à idade e capacidade física. Assim, observa-se que a maioria dos centros urbanos, em países em desenvolvimento, mais que um programa de adaptação às mudanças climáticas, necessita de programas de desenvolvimento urbano, no âmbito dos quais sejam integradas medidas para a adaptação (UN-HABITAT, 2011b).

Considerando-se tanto as medidas de mitigação quanto de adaptação, as áreas-chave em que os planejadores urbanos podem apoiar e conduzir suas atividades são: uso do solo, planejamento ambiental, gestão de águas pluviais, projeto e localização de construções, planos e projetos de transporte, estratégias de desenvolvimento local, programas de gestão de resíduos sólidos, gestão de águas residuais, gestão de fornecimento de água, programas de saúde comunitária e programas de educação pública (UN-HABITAT, 2011b).

Economia verde para o desenvolvimento sustentável – CGEE