FINEP LIBERA FUNDO PERDIDO PARA PROJETOS COM RESÍDUOS EM TODO O BRASIL. A gestão de resíduos tornou-se um desafio global crítico, com a crescente geração de resíduos exigindo soluções inovadoras e sustentáveis para sua destinação adequada. Muitas cidades ainda lutam para implementar sistemas eficazes que atendam às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil, resultando em impactos ambientais negativos e perdendo oportunidades de reciclagem e reutilização.Diante dessa necessidade urgente, o Governo Federal do Brasil deu um passo significativo ao liberar mais de 2 bilhões de reais em recursos a fundo perdido, destinados a projetos focados no desenvolvimento sustentável na área de gestão de resíduos. Esta iniciativa visa estimular a inovação e a adoção de tecnologias que possam transformar resíduos em recursos, contribuindo para a economia circular e a sustentabilidade ambiental.Empresas de todos os tamanhos têm a oportunidade de participar deste programa de financiamento, apresentando projetos que não apenas ajudem a resolver os problemas de gestão de resíduos, mas que também alinhem-se com os objetivos de desenvolvimento sustentável do país. Esta é uma chance única para que o setor privado se envolva ativamente na promoção de mudanças positivas, aproveitando os recursos disponibilizados para fazer a diferença no cenário ambiental do Brasil.
O que é o FINEP? e por que está liberando fundo perdido para projetos com resíduos?
A FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) é uma instituição pública brasileira vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, responsável por fomentar o desenvolvimento científico e a inovação tecnológica em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. A FINEP financia pesquisas e projetos que visam o avanço tecnológico e a inovação no Brasil, desempenhando papel crucial no apoio ao sistema nacional de inovação.
Startups e empresas de tecnologia ambiental, o edital é a sua chance de obter financiamento para projetos que podem revolucionar a gestão de resíduos. Transforme sua visão em ação e contribua para a sustentabilidade do nosso planeta.
A falta de destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos no Brasil leva a problemas ambientais graves, como a contaminação do solo, água e ar, além de contribuir para o aumento de emissões de gases de efeito estufa. A urgência de soluções é crítica, pois os impactos negativos na saúde pública, biodiversidade e qualidade de vida são imediatos e a longo prazo. A inação não é mais uma opção diante dos desafios climáticos globais e das metas de sustentabilidade que o país se comprometeu a atender.
O FINEP está liberando fundo perdido para projetos com resíduos como parte do esforço do governo federal para impulsionar a economia através da inovação e responder às questões climáticas. Este investimento visa incentivar o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis e práticas de gestão de resíduos que contribuam para a redução do impacto ambiental e a promoção da economia circular. Ao apoiar esses projetos, o FINEP busca não apenas estimular o avanço tecnológico e a inovação, mas também ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos internacionais relacionados à mudança climática e à sustentabilidade ambiental.
O que é fundo perdido?
Fundo perdido é uma modalidade de financiamento onde os recursos concedidos para projetos específicos não necessitam ser reembolsados pelo beneficiário. Esse tipo de fundo é amplamente utilizado por entidades governamentais e organizações filantrópicas para promover iniciativas de interesse público, como desenvolvimento tecnológico, pesquisa, inovação e projetos sociais.
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O principal objetivo dos fundos a fundo perdido é incentivar atividades que, embora tenham grande potencial de gerar benefícios coletivos, podem não apresentar retorno financeiro imediato ou previsível, desencorajando assim o investimento privado. Esses fundos permitem superar barreiras financeiras, facilitando a realização de projetos inovadores ou de impacto social significativo.
Projetos apoiados por fundos perdidos variam desde pesquisas que buscam resolver questões ambientais complexas até iniciativas de desenvolvimento comunitário destinadas a melhorar a qualidade de vida em regiões carentes. Essa abordagem de financiamento destaca a importância de investir em ideias transformadoras, possibilitando avanços significativos para a sociedade e o meio ambiente, alavancando o potencial de inovação e sustentabilidade em diversos setores.
Que tipo de projetos podem receber apoio financeiro?
O edital apoia projetos inovadores focados em seis linhas temáticas: Economia Circular, Resíduos Sólidos, Biogás e Biometano, Mineração Urbana, Água e Esgoto, e Moradia Popular. Estes projetos devem visar o desenvolvimento de novos materiais, processos, produtos, e modelos de negócio sustentáveis; soluções para a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e valorização de resíduos sólidos; avanços na cadeia de biogás e biometano; técnicas para mineração urbana de resíduos eletrônicos e outros; melhorias em sistemas de água e esgoto; e inovações na construção de moradias populares. Serão apoiados projetos inovadores aderentes às Linhas Temáticas abaixo:
- Economia Circular: Desenvolvimento de novos materiais, equipamentos, processos, produtos e modelos de negócio baseados em estratégias “R” de Economia Circular, no contexto dos resíduos sólidos, água e esgoto (Reduzir, Reutilizar, Reparar, Remanufaturar, Remodelar, Reciclar, Recuperação Energética entre outras).
- Resíduos Sólidos: Desenvolvimento de novas rotas tecnológicas e soluções para a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e valorização dos resíduos sólidos, incluindo o aproveitamento energético e a produção de fertilizantes e biomateriais, bem como sua disposição final.
- Biogás e Biometano: Desenvolvimento de soluções para a cadeia do Biogás e Biometano a partir de resíduos e esgoto que tratam de: Soluções para pré-tratamento de biomassa residual; Desenvolvimento de sistemas e equipamentos de biodigestão, purificação, monitoramento, controle de qualidade, automação, segurança e aproveitamento energético; Soluções para armazenamento, compressão, transporte e abastecimento; Aproveitamento do gás carbônico gerado; Biotecnologia e insumos biotecnológicos para a biodigestão; Produção de Hidrogênio; e Tratamento e valorização do digestato.
- Mineração Urbana: Desenvolvimento de soluções para mineração urbana de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE), de baterias, células fotovoltaicas, pás e ímãs de aerogeradores, priorizando a caracterização, recuperação de elementos, materiais e componentes de alto valor agregado.
- Água e Esgoto: Desenvolvimento de soluções sustentáveis em água e esgoto, que tratem de: mitigação de perdas de água; tecnologias de tratamento e produção de água de reuso; soluções para preservação e conservação dos recursos hídricos e revitalização de bacias hidrográficas; soluções para o lixo marinho; recuperação de recursos e aproveitamento de coprodutos de ETEs; tecnologias de tratamento de esgoto; soluções para sistemas descentralizados, localidades remotas e o Semiárido Brasileiro; e soluções para digitalização do saneamento ambiental.
- Moradia Popular: Desenvolvimento de novos materiais e industrialização do processo de construção civil para moradia popular, especialmente para moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, incluindo construção leve e seca, pré-fabricada, modular, painelizada, digitalização, sistemas construtivos inteligentes e materiais e processos sustentáveis.
Para efeito desta seleção pública as linhas temáticas não contemplam resíduos sólidos agrossilvopastoris e de mineração definidos no artigo 13 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010).
Para os visionários que sonham em criar um impacto positivo no meio ambiente, o edital representa uma porta aberta para financiar suas inovações em resíduos. Aproveite esta chance para fazer a diferença e liderar a mudança rumo a um futuro sustentável.
O prazo de execução do projeto deverá ser de até 36 (trinta e seis) meses, prorrogável, justificadamente, a critério da Finep.
Qual o perfil das empresas que podem receber apoio financeiro?
Empresas elegíveis para receber apoio financeiro devem ser brasileiras, ou seja, pessoas jurídicas com sede no território nacional, envolvidas em atividades econômicas com fins lucrativos, tais como a produção ou circulação de bens e serviços. No entanto, há algumas categorias que não se qualificam para receber subvenção econômica em fluxo contínuo, incluindo pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa, como associações, fundações e cooperativas, além de empresários individuais e microempreendedores individuais.
As propostas podem ser apresentadas individualmente ou em parceria com outras empresas brasileiras. No caso de parcerias, todas as empresas envolvidas devem cumprir determinados requisitos, como ter registro na Junta Comercial, ter realizado atividades operacionais nos 12 meses anteriores à apresentação do projeto e ter um objeto social compatível com as atividades a serem desenvolvidas no âmbito da linha temática escolhida. Além disso, a principal atividade de pesquisa e desenvolvimento do grupo econômico ao qual as empresas proponentes e coexecutoras pertencem deve estar localizada no Brasil. É importante destacar que a empresa proponente deve ter uma receita operacional bruta igual ou superior a R$ 4.800.000,01 no ano anterior à submissão da proposta.
No caso de projetos em parceria, uma das empresas envolvidas deve ser identificada como a “Proponente”, sendo a principal responsável pelo desenvolvimento do produto ou processo inovador. As demais empresas, chamadas de “Coexecutoras”, também devem realizar dispêndios relacionados às etapas de desenvolvimento do projeto e não podem se limitar à prestação de serviços.
Empresas estatais dependentes que não podem abrir contas bancárias em instituições financeiras federais têm a possibilidade de participar desta seleção pública apenas como Coexecutoras.
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Por fim, as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) brasileiras podem participar como parceiras nos projetos, fornecendo serviços remunerados, sendo especificado na rubrica “Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica”. ICTs são definidas como órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, legalmente constituídas sob as leis brasileiras, que incluem em sua missão institucional a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico, ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.
Que valores por projetos podem ser solicitados?
Os valores que podem ser solicitados à Finep/FNDCT para projetos de subvenção econômica à inovação dependem do arranjo apresentado no projeto, conforme especificado nas informações fornecidas:
- Arranjo Simples: O valor solicitado deve estar dentro do intervalo mínimo de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e do máximo de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
- Arranjo em Rede: O valor solicitado deve estar dentro do intervalo mínimo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e do máximo de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
É importante notar que as liberações de recursos de subvenção para os projetos serão feitas anualmente, com o cronograma de desembolso prevendo a liberação dos recursos nos anos de 2024 e 2025. Além disso, a Seleção Pública em questão possui uma validade de 24 (vinte e quatro) meses, o que significa que as propostas devem ser submetidas dentro desse período para serem consideradas elegíveis.Portanto, ao elaborar um projeto, é fundamental garantir que o valor solicitado esteja dentro dos limites estabelecidos para o arranjo escolhido e que o cronograma de desembolso esteja alinhado com as liberações anuais de recursos previstas.
Como a Virapuru pode ajudar empresas a obter fundo perdido para projetos com resíduos?
A Virapuru se posiciona como uma autoridade no desenvolvimento de projetos voltados para a gestão de resíduos, oferecendo um suporte abrangente que abarca desde a fase de concepção até a execução e operacionalização. A análise técnica e econômica é fundamental em projetos dessa natureza, envolvendo estudos detalhados de viabilidade, análise de mercado, planejamento estratégico e avaliação de riscos, assegurando que cada iniciativa seja não apenas ambientalmente sustentável, mas também economicamente viável.
Especialista neste mercado, a Virapuru disponibiliza uma gama de serviços personalizados que incluem estudos de mercado para identificar as melhores oportunidades na área de resíduos para uma região específica, garantindo que o projeto esteja alinhado com as demandas e necessidades locais. A empresa também se dedica à construção de usinas, coordenando todas as etapas do processo para garantir a eficiência e qualidade do projeto, desde a escolha de tecnologias até a gestão da obra.
Além disso, a Virapuru realiza estudos de viabilidade técnica e econômica, fundamentais para qualquer plano de negócios, assegurando que o projeto seja sustentável em todos os aspectos. Esses estudos englobam análises detalhadas que permitem otimizar processos produtivos, treinar colaboradores e garantir que a operação da usina seja realizada de forma eficiente. A empresa tem um forte enfoque no treinamento de pessoal, preparando equipes para operar as instalações com máxima eficiência, o que é crucial para o sucesso do empreendimento.
Em resumo, a Virapuru está equipada para auxiliar em todos os pontos cruciais de um projeto na área de resíduos, desde a concepção até a operação, passando por análises técnicas e econômicas, construção e treinamento de pessoal. Para empresas interessadas em desenvolver projetos alinhados com os requisitos do edital de fundo perdido para a área de resíduos, a Virapuru representa um parceiro estratégico ideal. Para mais informações ou para iniciar um projeto, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail comercial@virapuru.com, incluindo detalhes sobre a empresa, o responsável, o tipo de projeto pretendido e a região de implementação.
Você pode acessar dos documentos de edital em MAIS INOVAÇÃO BRASIL – RESÍDUOS – SANEAMENTO – MORADIA.
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