A coleta e o transporte dos resíduos sólidos no Brasil enfrentam uma série de desafios que demandam soluções eficientes para garantir uma gestão adequada. Um dos principais problemas é a falta de infraestrutura adequada, especialmente em regiões mais remotas e periféricas. A falta de coleta regular e a ausência de pontos de descarte adequados contribuem para o acúmulo de lixo nas ruas, rios e áreas de preservação.
Além disso, a baixa adesão à coleta seletiva é um desafio significativo. A separação adequada dos resíduos em origem é essencial para facilitar o processo de reciclagem e reduzir a quantidade de lixo destinada a aterros sanitários. A falta de conscientização e educação ambiental é um fator determinante nesse problema, tornando necessário investir em campanhas de conscientização para engajar a população na prática da separação correta dos resíduos.
Para enfrentar esses desafios, são necessárias soluções integradas. Primeiramente, é fundamental investir na melhoria da infraestrutura, especialmente em regiões com deficiências nesse aspecto. Isso inclui a construção de mais pontos de coleta e aterros sanitários, bem como o fortalecimento da logística de transporte para garantir a coleta regular e eficiente dos resíduos em todas as áreas.
A coleta e o transporte dos resíduos sólidos no Brasil
A coleta e o transporte dos resíduos sólidos no Brasil têm sido o principal foco da gestão de resíduos sólidos, especialmente em áreas urbanas. A taxa de cobertura vem crescendo continuamente, já alcançando, em 2009, quase 90% do total de domicílios e se aproximando da totalidade dos domicílios urbanos. Apesar do elevado índice, esta cobertura é distribuída de forma desigual no território. Existem diferenças entre as taxas de cobertura nas várias regiões do país, sendo as regiões Norte e Nordeste aquelas com menor taxa.
As discrepâncias mais alarmantes, porém, ocorrem quando se comparam os domicílios urbanos com os domicílios rurais, uma vez que o sistema de coleta de lixo em domicílios rurais alcança apenas metade da taxa de cobertura das áreas urbanas nas regiões Sudeste e Sul, estando ainda abaixo dos 30% nas demais regiões.
Devido à dispersão dos domicílios rurais, não se defende, aqui, que se reproduza nesses locais o modelo de coleta urbana, entretanto, avanços são necessários. Tradicionalmente, os resíduos sólidos produzidos nas propriedades rurais são “tratados” e dispostos nos próprios domicílios: a fração orgânica é utilizada para alimentar animais ou disposta diretamente no solo, onde se degrada naturalmente. Ao mesmo tempo, a parte não orgânica, que era gerada em pequena quantidade, era reaproveitada e transformada em utensílios domésticos.
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O acesso aos bens industrializados, entretanto, vem aumentando e, consequentemente, também vem crescendo a presença de resíduos não orgânicos nos resíduos rurais. Nesse sentido, a participação de produtos que geram resíduos perigosos – como baterias, lâmpadas fluorescentes, embalagens de produtos químicos etc. – também se vem ampliando. Por este motivo, é importante que os governos locais desenvolvam estratégias de coleta e tratamento, mesmo com uma frequência inferior àquela adotada em áreas urbanas, para atender os domicílios localizados em áreas rurais.
Além da cobertura, outra questão importante é a quantidade de resíduos coletados.
A evolução temporal da quantidade de resíduos coletados apresenta algumas inconsistências, as quais dificultam sua análise. Os dados indicam um aumento da quantidade, em termos absolutos e relativos, nos municípios pequenos e médios, porém redução nos municípios grandes.4 A mesma inconsistência aparece nos dados regionais, nos quais houve aumento em todas as regiões, menos no Sudeste. Devido à importância dos municípios grandes e do Sudeste na média nacional, em vez de se verificar um aumento na quantidade coletada no país, como seria esperado, percebe-se que ela se mantém constante. As causas desta inconsistência não são claras e devem ser verificadas com o IBGE.
A coleta seletiva e as estações de triagem
Uma das principais estratégias para a redução da quantidade de resíduos dispostos nos aterros sanitários é a criação de sistemas de coleta seletiva. A avaliação do desempenho da coleta seletiva no Brasil, porém, também apresenta importantes desafios. Uma parte considerável da coleta de materiais recicláveis é feita por catadores de maneira informal, e assim não é contabilizada nas estatísticas oficiais. Por este motivo, os dados apresentados aqui devem ser considerados com cautela, uma vez que representam o valor mínimo da quantidade de RSUs encaminhada para a reciclagem.
Em termos nacionais, o número de municípios com algum sistema de coleta seletiva aumentou em 120%, mas a fração dos municípios que já possuem algum sistema de coleta não ultrapassa os 18% do total. A maioria dos programas em vigência se localiza nas regiões Sul e Sudeste.
A tabela 1, apresenta a implantação de programas de coleta seletiva no Brasil e nas regiões.
Com relação à área de abrangência dos programas de coleta seletiva, os dados sugerem que os novos programas criados nas regiões Sul e Nordeste têm buscado atender a todo o município, enquanto aqueles criados na região Sudeste têm concentrado-se apenas na sede municipal.
A tabela 2 apresenta a coleta seletiva por tamanho de municípios.
Estes dados mostram que a prática já vem sendo adotada por quase todos os municípios de grande porte e por mais da metade dos municípios de médio porte. Dada a importância destes municípios em termos populacionais e na geração de resíduos, uma possível estratégia para aumentar a quantidade de resíduos encaminhados para a reciclagem seria o desenvolvimento de políticas voltadas para a implantação de programas de coleta seletiva nos municípios médios.
A PNSB não apresenta dados sobre os métodos ou custos dos sistemas de coleta seletiva, portanto, para a análise destas informações, foi necessário consultar outras fontes. A pesquisa de 2008 do SNIS foi aplicada a 372 municípios, dos quais 111 afirmaram possuir algum tipo de sistema de coleta seletiva.
A tabela 3 apresenta a caracterização dos sistemas de coleta seletiva.
A leitura desta tabela, entretanto, deve ser feita com atenção, uma vez que as opções não são mutuamente exclusivas. Por exemplo, nesta amostra todos os sistemas de coleta porta à porta eram realizados ao mesmo tempo por agentes públicos e por organizações de catadores.
Da mesma forma, muitas das prefeituras que realizavam coleta porta à porta também possuíam a infraestrutura para coleta por meio de postos de entrega voluntária (PEVs).
Todavia, a confrontação desses dados com as informações fornecidas pela pesquisa Ciclosoft, organizada pelo Compromisso Empresarial pela Reciclagem (Cempre), indica a necessidade de um aprofundamento das pesquisas sobre o tema. Em 2008, esta pesquisa coletou informações sobre programas de coleta seletiva em 405 municípios. Segundo os resultados divulgados, menos da metade dos municípios (201) desenvolviam a coleta pelo sistema porta a porta. Além disso, somente 174 destes programas (43%) teriam relação com cooperativas de catadores de materiais recicláveis (Cempre, 2008). Esta diferença pode ser decorrente do fato de as duas pesquisas adotarem amostras diferentes. Portanto, seria importante que o Cempre tornasse os microdados de sua pesquisa públicos, para que se tivesse um entendimento mais apurado da realidade da coleta seletiva no Brasil.
Os custos da coleta seletiva
Além das modalidades de coleta, outra informação fundamental para o planejamento de políticas de estímulo à coleta seletiva refere-se ao custo de tais programas. Todavia, esta informação não foi coletada nem pela PNSB nem pelo SNIS. Desta forma, a única fonte identificada foi a pesquisa Ciclosoft, cujas informações disponíveis são muito limitadas e se restringem a um grupo de apenas doze municípios.
A tabela 4 descreve a estimativa dos custos de coleta seletiva (2008).
Neste caso, assim como no anterior, seria muito útil que os dados da pesquisa do Cempre fossem tornados públicos.
Outro ponto importante também não incluído na pesquisa do IBGE diz respeito à quantidade de material recuperado pelos programas de coleta seletiva. Estes dados vêm sendo levantados pelo Ministério das Cidades de forma amostral por meio do SNIS.
Tabela 5 demonstra a quantidade de material recuperado por programas de coleta seletiva (2008).
A partir desses dados, em conjunto com as informações disponíveis na PNSB sobre municípios que realizam coleta seletiva, estimou-se a quantidade total de material coletado por tais programas no Brasil. Esta informação, entretanto, é apenas indicativa e deve ser utilizada com cautela, uma vez que muitos municípios não oferecem programas de coleta seletiva a toda sua população.
A tabela 6 transcreve a estimativa da quantidade de material recuperado por programas de coleta seletiva (2008).
Além da coleta seletiva, outra estratégia de redução da quantidade de resíduos sólidos encaminhados para os aterros é a utilização direta de usinas ou estações de triagem sem coleta seletiva anterior. Nestas unidades, o RSU coletado de forma tradicional é separado e, em momento posterior, encaminhado para reciclagem. Esta solução, apesar de ter uma implementação mais simples que a dos programas de coleta seletiva, apresenta uma eficácia mais baixa que tais programas, pois o material recolhido possui alto grau de contaminantes.
O número de municípios que possuem estações de triagem ter aumentado de maneira considerável, a quantidade de resíduos encaminhados para tais instalações não cresceu de forma significativa.
A tabela 7 demonstra o número de estações de triagem de resíduos recicláveis
Para 2008, os dados ainda indicam uma presença relativa mais significativa nos municípios de grande porte (50%), seguidos dos de médio porte (19%) e, por fim, dos de pequeno porte (7%). Além disso, tais instalações têm sido adotadas com mais frequência nas regiões Sul e Sudeste, onde estão presentes, respectivamente, em 20% e 15% dos municípios, enquanto não ultrapassam 2% dos municípios nas demais regiões.
Fonte: Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos – IPEA
