Quem pode ser responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

O gerenciamento de resíduos sólidos é uma área fundamental para a preservação do meio ambiente e a promoção da sustentabilidade. Envolve todas as etapas necessárias para a gestão adequada de resíduos, desde a sua geração até a sua disposição final. No entanto, é uma área que enfrenta diversos desafios, ao mesmo tempo em que oferece inúmeras oportunidades para profissionais comprometidos com práticas ambientalmente responsáveis.

Um dos principais desafios do gerenciamento de resíduos sólidos é a conscientização. Muitas pessoas e empresas ainda não compreendem a importância de separar e destinar corretamente seus resíduos. Isso pode resultar em contaminação do solo, poluição da água e do ar, além de desperdício de recursos valiosos. Além disso, a legislação relacionada aos resíduos sólidos pode ser complexa e variar de acordo com a região, tornando o cumprimento das normas um desafio para empresas e governos locais. A busca por locais adequados para a disposição final ambientalmente correta dos resíduos também é um problema em muitas áreas, especialmente em centros urbanos.

o gerenciamento de resíduos sólidos apresenta desafios significativos, mas também oferece oportunidades emocionantes para profissionais comprometidos com a sustentabilidade ambiental. A formação adequada e a busca por soluções inovadoras são essenciais para enfrentar esses desafios e contribuir para um futuro mais limpo e sustentável. O curso PIGRS da Virapuru é um meio valioso para adquirir as habilidades necessárias para prosperar nessa área.

O que é Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

Gerenciamento de Resíduos Sólidos é o conjunto de ações e práticas destinadas a controlar a geração, a coleta, o armazenamento, o transporte, o tratamento e a disposição final adequada de resíduos sólidos, visando à preservação da saúde pública, a proteção do meio ambiente e o uso racional de recursos naturais. Esse processo envolve diversas etapas, desde a identificação da origem dos resíduos até a sua destinação final ambientalmente adequada.

A gestão de resíduos é parte integrante da agenda de empresas modernas, com alguém designado como responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Principais componentes do Gerenciamento de Resíduos Sólidos:

1. Geração: Refere-se à produção de resíduos em residências, empresas, indústrias e instituições. É importante adotar medidas de redução na fonte para minimizar a quantidade de resíduos gerados.
2. Coleta: Envolve a retirada dos resíduos dos locais de geração e seu transporte até pontos de transferência ou tratamento. A coleta pode ser seletiva, separando os resíduos recicláveis dos não recicláveis.
3. Armazenamento: Os resíduos devem ser armazenados temporariamente em recipientes adequados, como caçambas e contentores, antes da coleta. O armazenamento deve ser feito de forma a evitar a proliferação de vetores de doenças e odores desagradáveis.
4. Transporte: Os resíduos são transportados por veículos apropriados, como caminhões de coleta, até unidades de tratamento, reciclagem ou disposição final.
5. Tratamento: Alguns resíduos podem passar por processos de tratamento, como compostagem, reciclagem, incineração ou biodigestão, para reduzir seu volume e impacto ambiental.
6. Disposição Final: Os resíduos que não podem ser tratados ou reciclados de maneira ambientalmente adequada são encaminhados para locais de disposição final, como aterros sanitários. Esses locais devem ser projetados e operados de forma a minimizar a contaminação do solo e das águas subterrâneas.
7. Legislação e Fiscalização: O gerenciamento de resíduos sólidos está sujeito a regulamentações e normas específicas, que variam de acordo com a legislação de cada país. A fiscalização é importante para garantir o cumprimento das leis ambientais.

O Gerenciamento de Resíduos Sólidos é essencial para evitar impactos negativos na saúde pública e no meio ambiente, promover a reciclagem e o reaproveitamento de materiais, e contribuir para a sustentabilidade.

O profissional responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deve avaliar a geração e a composição dos resíduos de uma empresa.

Profissionais especializados nessa área desempenham um papel fundamental na implementação de práticas seguras e eficientes de gestão de resíduos.

Quem pode ser responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

O artigo 22 da Lei 12.305/2010 diz o seguinte:Art. 22.  Para a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, nelas incluído o controle da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, será designado responsável técnico devidamente habilitado.

Com isso entendemos que o responsável técnico por qualquer etapa do gerenciamento de resíduos de uma empresa precisa estar habilitado. Aqui não está definido que o responsável técnico precise ser de área específica, o que não seria difícil de entender. Cada setor possui profissionais com diferentes formações. Por exemplo hospitais, indústria de madeira, frigoríficos, farmácias, comércio, institutos de educação, entre outros. A Lei também não diz que esses responsáveis técnicos precisam ter qualificação de nível superior.

O gestor ambiental é frequentemente o responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em organizações comprometidas com práticas sustentáveis.

Que profissional pode legalmente ser o responsável por esse documento?

A nível municipal temos o artigo 19 da Lei 12.305/2010 que diz o seguinte:Art. 19. O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo:Inciso XVI – meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito local, da implementação e operacionalização dos planos de gerenciamento de resíduos sólidos de que trata o art. 20 e dos sistemas de logística reversa previstos no art. 33;

Com este artigo fica claro que a responsabilidade final pela definição do conteúdo final assim como pela implementação de métodos, controles e fiscalizações assim como a definição final da qualificação que um profissional possa ser responsável técnico ou exercer qualquer outra função no gerenciamento de resíduos sólidos de uma empresa fica a cargo da gestão pública municipal, através da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Portanto, o poder público municipal e somente este é quem deve estabelecer as normas e critérios finais sobre os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de empresas de um determinado município, o que também significa que, essas normas e critérios podem mudar em função do município em questão.

A legislação exige que empresas designem alguém como responsável por um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para cumprir as normas ambientais.

Para entender melhor, veja o vídeo abaixo:

Como trabalhar com Gerenciamento de Resíduos Sólidos?

Trabalhar com Gerenciamento de Resíduos Sólidos requer conhecimento técnico e habilidades específicas para lidar com a gestão, tratamento e destinação adequada de resíduos. Aqui estão os passos para ingressar nessa área:

1. Educação e Capacitação: Busque educação e capacitação na área de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Você pode fazer cursos técnicos, graduação em Engenharia Ambiental ou cursos especializados, como o Profissional Internacional em Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PIGRS).
2. Conhecimento das Regulamentações: Familiarize-se com as regulamentações locais, estaduais e federais relacionadas à gestão de resíduos sólidos. Isso é fundamental para garantir que todas as atividades estejam em conformidade com a legislação.
3. Estágio e Experiência: Procure oportunidades de estágio ou empregos em empresas de gestão de resíduos, órgãos públicos ou organizações ambientais. A experiência prática é valiosa para entender os processos reais de gerenciamento de resíduos.
4. Conhecimento Técnico: Desenvolva conhecimento técnico sobre coleta, transporte, tratamento, reciclagem, compostagem e disposição final de resíduos sólidos. Isso inclui aprender sobre equipamentos e tecnologias usados no setor.
5. Sustentabilidade: Esteja ciente das práticas sustentáveis na gestão de resíduos, como a promoção da reciclagem, reutilização e redução na fonte. A sustentabilidade desempenha um papel crucial no setor.
6. Compreensão da Comunidade: Entenda as necessidades e preocupações da comunidade local em relação à gestão de resíduos. O envolvimento da comunidade é importante para o sucesso de qualquer programa de gerenciamento.
7. Negociação e Parcerias: Desenvolva habilidades de negociação e networking, pois o trabalho no gerenciamento de resíduos frequentemente envolve parcerias com empresas, órgãos governamentais e ONGs.
8. Atualização Contínua: Mantenha-se atualizado sobre as tendências e avanços na gestão de resíduos. A participação em conferências, workshops e cursos de atualização é fundamental.
9. Certificações e Credenciais: Considere a obtenção de certificações ou credenciais relevantes para a área, como as relacionadas à segurança ocupacional ou ao gerenciamento de resíduos perigosos.
10. Empreendedorismo: Se você deseja empreender, identifique oportunidades de negócios na área, como a criação de uma empresa de coleta seletiva, reciclagem ou consultoria em gestão de resíduos.
11. Consciência Ambiental: Tenha uma sólida consciência ambiental e ética, entendendo o impacto dos resíduos no meio ambiente e na saúde pública.

Lembrando que o curso Profissional Internacional em Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PIGRS) da Virapuru Training Center é uma excelente opção para adquirir o conhecimento necessário e se preparar para atuar nesse setor. Este curso aborda todas as etapas do gerenciamento de resíduos e oferece uma formação completa e reconhecida internacionalmente para profissionais que desejam se destacar nessa área.